Ao fim de 50 anos de independência, Angola continua longe de cumprir os grandes desígnios no sector da Educação. Não obstante os vários programas e planos que se foram desenhando à luz dos compromissos internacionais, o país permanece estanque em experiências que teimam em não dar os resultados pretendidos. Este sistema educativo débil e dissociado da experiência cultural e social colectiva, é um golpe à nossa democracia e compromete-nos ante um mundo cada vez mais complexo.
A discussão sobre ensino em Angola reduz-se praticamente ao que entendemos por “qualidade” numérica. Desde há 50 anos, os números, recomendações e diagnósticos estratégicos têm-se multiplicado sem nada dizer, ou melhor, com pouco a acontecer efectivamente no terreno.
É uma história já exausta, que se repete sem fim. E ao que tudo indica, é quase certo que venhamos a assistir, uma vez mais, a um fosso gigantesco entre a realidade e as promessas estratégicas do Governo, inscritas no Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNDE) 2017-2030 – “Educar – Angola 2030”. Este programa, o mais recente e ainda em vigor no sector, é a expressão dos compromissos assumidos com a adopção das declarações dos Fóruns Mundiais de Educação (Dakar, 2000, e Incheon, 2015) e a Agenda 2030 dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A capacidade do Estado angolano de realizar estes compromissos é ainda mais questionável diante dos recentes desinvestimentos nesta área. Entre 2015 e 2020, anos em que se realizaram os Fóruns Mundiais da Educação mencionados, a parcela do Orçamento Geral do Estado (OGE) dedicada ao sector caiu de 8,92% para apenas 5,41%. Entretanto, o OGE para 2025 atribuiu à Educação 6,5% – tal como nos anos anteriores, muito aquém dos 20% internacionalmente recomendados. A complicar ainda mais o cenário, está um grau reduzido de execução orçamental.