Poder tradicional, autarquias e sentimentos no coração da Lunda. Fomos conversar, em formato redondo, como o jango grande, com os líderes Cokwe Mwatchissengue wa Tembo, Soba Cafula Moçambique e Soba Muhuhu, que nos contaram desejos legítimos e histórias que estão na base de um país que se pretende funcional para todos.

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Quando se aproxima o fim do período de férias escolares a tensão aumenta nas cidades. As famílias começam a pensar no regresso das aulas e em tudo o que isso implica para o futuro. Mas são os sentimentos dos putos que mais se agitam. Não em Saurimo. Aqui o tempo parece eterno e que nada pode quebrar as ruas traçadas a régua e esquadro por homens e mulheres, tudo é demasiado aritmético para imaginar alguma coisa fora do previsto.

É da cinzenta capital da Lunda Sul que partimos rumo ao Itengo, ou Lutengo (talvez ainda lá voltemos, à dura luta entre as línguas locais e o português), o coração do reino Cokwe, que tem a figura de Mwatchissengue wa Tembo no topo da hierarquia. A viagem demora cerca de uma hora. 

– A capital da província devia ser aqui no Itengo? – questionamos no início de uma longa conversa com o soberano. 

Paira uma sensação de estiga contida, mas também de respeito institucional em relação a Saurimo. Mwatchissengue wa Tembo desfia impressões sobre família, história e poder local, autárquico e tradicional.

– A história do Itengo está associada à história daqui das Lundas. Quando a rainha Lueji casou com um estranho, isso criou uma crise e os principais membros da corte começaram à procura de novas terras. Durante a caminhada, passaram por várias capitais, à procura da melhor posição. Foi aqui, neste local, que também o colono encontrou o rei e pediu para que ele arranjasse o sítio onde iam ficar, que hoje se chama Saurimo.

O Itengo tem apenas casas velhas e outras de adobe, bem espalhadas por um vasto terreno aberto. E um jango grande, num dos lados da estrada nacional que divide a localidade, onde a conversa decorreu e foram cantadas músicas adequadas ao evento. Naquele dia, as mangueiras grandes mostravam frutos quase prontos a serem colhidos.

– Aqui era uma zona estratégica, onde nos pudemos defender dos nossos inimigos, daqueles que queriam ocupar essas terras à força. Então instalou-se definitivamente a capital aqui e a maioria dos Mwatchissengue passaram por esta capital – explica, já depois de reconhecer sem hesitar que a fronteira com a RDC nada significa para si. Há um imaginário e uma história cokwe que se estende para lá dos formalismos modernos.

– Sente que o Itengo continua a ser a “verdadeira” capital desta região? Que relação mantém com Saurimo?

– Esta é a capital tradicional, mas agora Saurimo é a capital, onde está instalado o poder executivo. A relação eu acho que ainda está muito distante. Porque se estivesse mais próxima, nós teríamos de sentir a presença do próprio governo aqui. Aliás, é só ver a aldeia, como é que está muita coisa aqui? – questiona Mwatchissengue, com vontade de responder à sua própria indagação. – Pela história tradicional e política que essa aldeia tem, não devia ser assim. Mas infelizmente estamos a ver a aldeia a ser abandonada pelo Estado.

– É daí que vem a sua ideia de valorizar a localidade com a instalação de um museu e de outras estruturas? Fazia sentido transferir o Museu do Dundo para o Itengo? – perguntamos, naquela que seria uma mudança polémica ou, em alternativa, uma forma de reposição histórica face às diatribes coloniais-etnológicas-extractivistas da triste Diamang.

– Fazia sentido, sim, porque o Museu do Dundo, de há um tempo a esta parte, sofreu muito, foi saqueado, roubaram peças que foram muito distante. Acredito que se o tivéssemos aqui, nós próprios teríamos defendido o museu. Tudo o que está naquele museu é a história deste povo. Mas queremos mais, também queremos uma escola de artes, onde os poucos mais velhos que ainda temos consigam ensinar os jovens. Seria uma forma de preservar esta rica cultura.

Com discurso fluído e diplomático, vinca a pose, teatralidade e palavras de estadista.

– O governo, no passado, tinha a preocupação de construir esta aldeia. Depois do Bailundo [que recebeu várias obras de infra-estruturas nos últimos anos] estava indicado o Itengo. Mostraram-nos os projectos, mas parou tudo em 2014. Mas se unirmos as forças, nós mesmos podemos construir uma escola de adobe e um museu de adobe. Há muitas casas da cidade que foram construídas assim, não precisamos de usar blocos de cimento. E também é preciso quebrar tabus, porque o poder tradicional não é só bruxaria e feitiço. Hoje os jovens já começam a ver a importância da cultura, já começam a regressar. Queremos aproveitar este momento também para formá-los.

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De vez em quando, Saurimo entra em modo sufoco generalizado tipo nobody moves, nobody gets hurt, plastificada entre a monotonia e a falta de raiz, as longas bichas para o multicaixa. A ausência de um presente com viabilidade para lá do poder estatal. São dias amorfos, lânguidos. Efémeros.

Mas se alguma coisa anima a cidade vazia são as conversas redondas sobre diamantes, minas, projectos e zonas industriais. Algo importante tem de sustentar aquela cena de teatro e mais um governo provincial, os gabinetes equipados com móveis baratos, repletos de gestores supérfluos, administrativos sem ideologia, polícias demasiado brutos. Tudo o que é preciso para meter um país sério a funcionar.

Um dia antes da visita ao Itengo, conversámos longamente com o Soba Cafula Moçambique no jango de Cafula, aldeia onde cerca de 300 habitantes vivem da agricultura familiar, da caça e pouco mais.

– A maior preocupação que nós temos – o cokwe invade a conversa por todos os lados, até porque não estamos sozinhos – é que as empresas não cumprem o código mineiro.

A referência ao código mineiro e às empresas do mesmo sector está indirectamente relacionada

com o tema da terra. Sem terra, sem um território específico, não há poder tradicional (nem poder estatal, já agora). Mas a forma como a questão foi tipificada na Constituição, que afirma que “a terra é propriedade do Estado”, e a maneira como a máquina administrativa gere na prática estes assuntos, coloca as comunidades no lado mais frágil da correlação de forças, com o governo a facturar e licenciar as actividades (em Luanda), as empresas a gerir concessões valiosas (a partir de Luanda, em conexão internacional) e os cidadãos a fazerem contas à vida (em todo o lado, mas sobretudo nas zonas rurais).

Os defensores deste sistema hipercentralizado argumentam que os rendimentos obtidos com as actividades económicas são depois redistribuídos via sistema de educação, de saúde, via serviços básicos. Só que basta consultar a lista de reclamações do Soba Cafula Moçambique para suspeitar que não é bem assim: crescente número de crianças fora do sistema escolar, ausência de centros de formação profissional, que podiam ser financiados (e aproveitados depois) pelas empresas mineiras, falta de emprego e de ocupação. Quem pretende seguir os estudos depois da 6ª classe tem de se instalar na cidade, o que provoca um natural êxodo juvenil.

– O que vai ser desta gente? – lamenta.

Para complicar ainda mais o cenário, devido à enorme proximidade de Cafula com a mina do Luele (o maior e um dos mais jovens projectos diamantíferos de Angola), cinco aldeias, Cafula inclusive, vão ser destruídas e unificadas em apenas uma localidade.

– Cada uma vai receber habitações para todas as famílias registadas, que já estão a ser construídas. Vão também ser pagos 5 milhões Kz de compensação por aldeia – explica.

O acordo entre comunidade e empresas mineiras, negociado por uma comissão local dirigida pelos sobas, inclui mais contrapartidas (que não foram totalmente explicadas durante as entrevistas), como é o caso, por exemplo, da transladação do cemitério tradicional.

– Algumas estão a ser cumpridas – confirma o Soba Cafula Moçambique. – Mas quando chega a altura de contratar trabalhadores, também defendemos que a prioridade devem ser os natos. Só depois vamos puxar outra pessoa. Tudo bem que eles vão pedir um engenheiro que não temos em Saurimo, mas até para uma vaga de ajudante de motorista vão buscar um filipino? Depois as empresas estão a estragar as lavras, estamos a perder o rio, e não temos saúde pública. Daqui para a cidade é muito distante!

A poeira do extractivismo generalizado e com várias facetas, que se levanta ferozmente todos os dias, 24 sobre 24 horas, varre toda a região, incluindo Cafula. Parece ser imparável. Soba Cafula Moçambique mantém-se desconfortável.

– Agora vamos sair daqui por causa da poluição provocada pela exploração de diamantes. Nós aqui, o medicamento sai destas árvores, o peixe que comemos é de água doce, do nosso rio. Podemos mandar os rapazes e daqui a poucos minutos vais comer peixe. Mas por causa da ambição estamos a ser afastados para ficar daquele lado.

– O código mineiro, que referiu há pouco e deveria regular todas estas relações, é daquelas leis que existem sobretudo no papel?

– Quando as empresas mineiras assumem um projecto, dizem que aceitam cumprir, ok, muito bem, mas depois não aplicam aquilo que está escrito. Desta vez conseguimos alguma coisa porque fomos organizados, criámos uma comissão, para termos um só caminho – sublinha, atribuindo esta dinâmica à advocacia, ao longo dos anos, de várias organizações da sociedade civil, como a AJPD, Mwana Pwo ou Fundação Luterana.

– Não queremos que o soba vá lá pedir esmola. Cortamos essas coisas – conta, naquela que é uma forma de evitar que as empresas aliciem os líderes tradicionais de forma individual, uma estratégia que é usada para manobrar as estruturas políticas locais.

Continua a ser visível alguma exasperação no relato sincero do Soba Cafula Moçambique, consequência inevitável de uma vivência eternamente em risco, agora que outro país de homens-novos se vai instalando definitivamente na região, desde 1975, com todas as suas manias e inseguranças, acompanhadas por um atrelado repleto de novas empresas mineiras, bófias, negociantes despreocupados e velhos kamanguistas de mãos molhadas, oriundos de quase todas as partes do mundo. Nem a calmaria típica do meio rural sobrevive a tantos imprevistos.

Sentado ao lado do Soba Cafula Moçambique, com um jeito afinado, mas desconcertante, mantém-se o Soba Muhuhu, com ligeireza na forma como articula as ideias mais profundas e críticas.

– Dizem que o diamante é para o desenvolvimento de todos, mas os ganhos são mínimos para a comunidade. É só por isso que nos procuram, se não, ninguém vinha aqui. Só vêm por causa das nossas riquezas. O bocado deixam aqui, o muito é que eles levam - acredita o soba muhuhu, talvez longe de imaginar que tinha acabado de criar um slogan digno das melhores campanhas político-partidárias. poderá um dia ser utilizado em alguma campanha autárquica?

Entre as tais promessas cumpridas pelas empresas está o moderno jipe Land Cruiser de jantes especiais que acompanha o Soba Cafula Moçambique e o Soba Muhuhu, que também estiveram presentes no dia a seguir no Itengo, na conversa com Mwatchissengue wa Tembo. Ainda relativamente jovens, os três líderes utilizam smartphones de última geração e usam o WhatsApp naturalmente.

À boleia da força (e da antena) da mina do Luele, a internet em Cafula é de boa qualidade, enquanto no Itengo o sinal é quase inutilizável. Um bom exemplo de quem manda realmente no poder local e de quem é realmente servido pelo poder institucional.

– A exploração de diamantes é um benefício para Angola entre aspas, né? – interrogam os sobas Cafula Moçambique e Muhuhu, completando-se um ao outro, entre sorrisos de escárnio. – Mas afinal quem é o Estado? É o povo, somos nós, e o dono é que sai? Não, então o dono já não é você – brincam de forma séria, de novo com a terra no centro das dicas, quase em uníssono, espantados com as voltas que a vida dá.

A pequena distância que liga a aldeia de Cafula à estrada nacional, em cerca de 40 minutos de viagem, foi entretanto transformada numa pista de camiões pesados. Em alguns locais vêem-se crianças escondidas no meio do capim para fugir à sua passagem. Há sinais que alertam para o perigo e quebra-molas para diminuir a velocidade das viaturas. Outro mundo novo abateu-se sem clemência naquela região.

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As comunidades sabem fazer mandioca e trabalhar a terra mas hoje existem outras técnicas de produção que podem ser ensaiadas. É uma ideia que se aplica à política. Já existe uma organização local, baseada em conceitos próprios que se estendem a várias dinâmicas de vida familiar e comunitária. Talvez faça sentido pensar em modelos mais híbridos, entre o tradicional e o moderno, o local e o regional ou continental. Mas também é necessário ouvir as pessoas e refrear um certo autoritarismo, dizem os líderes tradicionais. Não parece difícil de cumprir.

– Eu tenho dito que em tudo o que nós fizermos, primeiro tem que haver um espaço de diálogo, que é para vermos aquilo que está mal. Em 2021 houve aquela confusão que se passou no Cafunfo – lembra Mwatchissengue wa Tembo, em referência aos acontecimentos de Janeiro daquele ano, em que forças de segurança reprimiram brutalmente uma tentativa de manifestação do Movimento do Protectorado Português da Lunda Norte, resultando na morte de 106 pessoas.

As reivindicações tinham um cunho mais político, mas também uma óbvia relação com a degradação social e económica que se vive nas zonas de exploração de diamantes. A violência na região é objecto de denúncias há décadas, realidade que pouco incomoda a vida do governo, em Luanda.

– Se não houver um espaço de diálogo – considera o soberano – vamos continuar a ter esses problemas. E devemos olhar para aquilo que é positivo e para aquilo que é negativo. Não foi só, conforme muitos falaram, o governo que falhou, não, numa parte o governo teve razão, noutra parte a população também teve razão. Mas o que tem Cafunfo? Se formos visitar, aquilo ali é lacrimejar já. É triste, não existe uma estrada, claro que o povo não vai ficar contente. Mas também a forma de reivindicação não podia ser aquela.

– Sentem que as relações entre autoridades tradicionais, empresas mineiras e governo ainda são marcadas pela imposição?

– Ainda, sempre acontece. Ainda sentimos isso. O primeiro passo é o diálogo, depois nós vamos apresentar os pontos que devem ser melhorados. E por vezes também podemos defender as empresas. Há momentos em que elas só devem cumprir com a responsabilidade social. Porque há coisas que são da responsabilidade do Executivo. Não podemos substituir o governo por uma empresa.

Se já existe um poder local, que é na verdade chamado de tradicional, ainda não é completamente perceptível como se poderá, no futuro, articular esta realidade com a ideia de poder local autárquico, fora da esfera do governo central estatal. Convenhamos que também não é certo que todos os líderes tradicionais sejam honestos e competentes, também eles precisam de algum tipo de fiscalização ou enquadramento legal.

Mas há uma ideia que é objectiva: as autarquias, que tantas paixões provocam e que podem mudar pelo menos algumas práticas, não vão esvaziar o poder tradicional, nem as estruturas que sustentam as vivências dos sobas Cafula Moçambique e Muhuhu e de Mwatchissengue wa Tembo.

– Como é que olha para a questão das autarquias? Poderia ser um caminho para transformar a vossa realidade e melhorar a vida em Cafula? – perguntamos ao Soba Cafula Moçambique.

– Olha, para mim, acho que mudaria apenas pela lapiseira, ali sim, parece que vai mudar alguma coisa. Só que muitas vezes a mesma pessoa que vai concorrer é a mesma que já estava a governar. Só vai mudar o nome, mas vamos depois ver que é a mesma coisa [a expressão usada foi mais forte]… Para mim não vamos mudar só com as autarquias. Até podemos mudar a pessoa, mas aqui falta mesmo é mudar o coração.

Antes, o Soba Cafula Moçambique já tinha garantido de forma categórica que todas as mudanças no país só poderiam começar pela revisão da Lei de Terras e da própria Constituição, para que uma percentagem maior dos rendimentos obtidos nas suas terras possa ficar na comunidade. Fora disso, parece não acreditar em mais nada.

– O poder local já existe, o que falta é a materialização da acção – defende, por sua vez, Mwatchissengue wa Tembo. – Quando vierem as autarquias vamos ter um nome diferente, mas se as práticas forem as mesmas, então isso não interessa. Se vamos partir para isto, tem que ser de uma forma séria. Sei que existem vários debates mas ainda não nos consultaram.

– Cada município deve desenvolver a sua economia local, as suas empresas, as suas instituições. É uma lógica diferente – sublinhamos.

– Pois, então nós precisamos de pensar muito nisto. Agora fala-se em aumentar municípios, mas se não tivermos condições, também não estamos a fazer nada. É como casar com fome em casa: aumentamos mais um prato e pioramos as coisas. Então nós precisamos de reflectir.

– Já deveriam ter sido ouvidos e consultados sobre as autarquias?

– Sim, já deveríamos ter sido ouvidos e recebido esclarecimentos para conseguirmos transmitir às comunidades o que são as autarquias, para a população também saber. O que é que acontece? Às vezes somos consultados quando já foi tudo decidido. Estamos aqui no Itengo, mas desde 2022 que não vemos ninguém.

– Era época de eleições…

– Sim, e depois acabou. Daqui a mais um ano vão começar a regressar. Na época das eleições acontecem mais coisas, há mais aproximação, mas depois passa – para quase tudo ficar na mesma no que diz respeito aos serviços básicos, pouca valorização da cultura local e dos direitos dos cidadãos.

Mwatchissengue wa Tembo aproveita o balanço e toca noutro ponto interessante, mas nem sempre divulgado – a forma de certa forma colegial de sucessão do poder tradicional, onde há menos imposição e mais concertação. Também nos Cokwe, o processo envolve consultas alargadas, definição de perfis de personalidade e regras apertadas sobre a linhagem.

– Visto dessa forma, é um processo mais aberto do que em alguns partidos políticos – afirmamos.

– É verdade. Muitos dos que vêm aqui defender a democracia não têm esta dinâmica. O Soba é um pai, é aquele que acolhe todos, desde o feiticeiro, o gatuno, o mulherengo, todos vivem com o Soba – diz o soberano Cokwe.

– Tal como devia ser um Presidente da República?

– Como um Presidente. Eu tenho dito que há pessoas que não votaram para o Presidente, mas o Presidente não pode dizer que naquela aldeia não vai colocar lá uma escola. A partir do momento que foi escolhido, acabou, é de todos.

Já na conversa no dia anterior, o formato tradicional do jango, em Cafula, servira de exemplo das vantagens do diálogo e da concertação política.

– É por isso que nós estamos aqui neste lugar. Sabe o que significa esse jango, o formato redondo? Significa consenso, união, é ser unido, cada pau saiu daqui e vai morrer aqui – expressa Soba Cafula Moçambique com emoção à mistura, gestos firmes a apontar para a cobertura de capim e madeira em peças circulares.

– Você deve ser como um jango – repete o Soba Cafula Moçambique. – Você deve ser como um jango.

É uma recomendação que fica estranhamente latente. A bater em compasso, a reverberar no inconsciente. Mantra gospel em loop: Você deve ser como um jango, quero ser como um jango, como um jango, todos podemos ser um jango, o país é um jango grande...