Introdução
Grosso modo, a violência, pode ser entendida como um exercício de acção social que afecta, pela força física e/ou simbólica, corpos individuais e colectivos. Pode manifestar-se pela simples e visível brutalidade, mas igualmente em dinâmicas - por vezes de forma subtil - de exclusão social nas suas múltiplas vertentes. Também pode ser pensada como um processo histórico e social transversal às diversas formas e esferas de relações sociais que, frequentemente, se configuram em relações de poder. Esta incipiente consideração acerca da violência constitui, apesar de tudo, um razoável ponto de partida tendo em conta que a natureza do objecto da nossa reflexão remete para o território angolano.
Guerra civil,violência de Estado, criminalidade, movimentos de protesto, violência popular, de género, doméstica, cultural, etc. São formas de violência que indiciam o seguinte: no decurso dos últimos cinquenta anos, a violência parece estar disseminada no espaço social angolano. Transparece um quotidiano que pode ser vislumbrado em imagens ou em narrativas escritas e faladas. Atente-se aos meios de comunicação - tradicionais e digitais, incluindo as redes sociais-, a violência, nas suas múltiplas formas e linguagens, parece ser transversal em praticamente todos os sectores da sociedade angolana.
É suposto que, para a compreensão da violência, mereça ser levado em consideração o estrutural estado de precariedade social e económica que Angola tem evidenciado nos últimos cinquenta anos. Porém, importa igualmente reter o conjunto de transformações sociais, atravessadas por temporalidades violentas, no decurso de dinâmicas que remetem para o modo como se edificaram regimes e sistemas políticos. A aquisição institucional da independência, simbolizada a 11 de Novembro de 1975, e a passagem do regime monopartidário para o multipartidário são um forte exemplo. Acresce que estas transformações violentas sucederam-se também no quadro de influências e lógicas exógenas cujos interesses contribuíram para o incremento da violência na sociedade angolana pós-colonial. A primeira fase da guerra civil, entre 1975 e 1991, no quadro da guerra fria, é um exemplo eloquente, como se verá mais adiante.
Todavia, a compreensão da violência em Angola na temporalidade pós-colonial, implica também situá-la, como fenómeno historicamente construído, na longa duração, onde cabe a dominação colonial. Há, portanto, «esta necessidade de estudar as realidades sociais, económicas, culturais e políticas do colonialismo europeu e, ao mesmo tempo, de indagar sobre como esse passado condiciona os modos de olhar para o presente e de imaginar o porvir»1. Neste sentido, a violência contemporânea também pode ser apreendida como construção histórica, no âmbito das relações de poder que se estabeleceram, no quadro do colonialismo e do racismo.
A referência à longa duração significa, aqui, que o espaço territorial que presentemente delimita a actual Angola é, em certa medida, produto das recomposições internas das sociedades africanas em articulação com a presença europeia, no âmbito da dominação colonial, em que se podem incluir guerras de ocupação e resistência dos povos africanos.
Importa sublinhar que uma das especificidades da violência nas relações entre europeus e africanos consistiu no facto de esta ter sido fundamentada na veiculação de uma matriz ideológica assente na superioridade do branco europeu relativamente ao negro africano. Ideologia, sustentáculo da violência colonial, que objectivava a progressiva e lenta desintegração das estruturas materiais e simbólicas das populações africanas. Pois, relativamente ao corpo negro:
"Dava-se início a uma vida doravante vivida segundo um princípio essencialmente racial. Mas, longe de ter apenas um puro significado biológico, a raça assim entendida remetia para um corpo sem mundo e sem terra, um corpo de energia combustível, uma espécie de duplo da natureza que era possível transformar, pelo trabalho,em stock ou fundo disponíveis."2
Daí que a questão da violência em Angola não pode estar dissociada de uma relação assimétrica entre europeus e africanos que adquiriu forma de violência e poder, veiculado sobretudo pelo Estado colonial, designadamente quando se tratou de definir e incorporar no homem negro africano o «como deve ser o mundo social» no universo eurocentrista. Eis um primeiro fundamento que nos impele para a retenção da dimensão política da nossa reflexão.
Mas, há um outro aspecto: A percepção de que o político não abrange apenas a dominação colonial. Abarca, igualmente, as formas de violência praticadas pelos colonizados como resposta à imposição dessa mesma ordem colonial e que, no caso angolano, se consubstanciou, na segunda metade do século vinte, no universo político-organizacional3. Este universo que, a partir de 1961, iria enveredar pelo combate militar foi ocupando, gradualmente, o espaço social colonial, culminando com a sua apropriação completa, designadamente do aparelho de Estado a partir de 11 de Novembro de 1975. Estamos assim, diante de outro fundamento para a apreensão da dimensão política da violência, na nossa reflexão, agora no contexto pós-colonial. Com efeito, a partir de 1975, o universo político-organizacional e militar estará sempre presente, frequentemente de forma violenta, como instância tutelar, na maioria das esferas sociais angolanas, muito embora se manifestasse de forma variável e em distintos contextos.
A título de exemplo, entre 1975 e 1991, essa presença revelou-se no processo de construção do Estado, na guerra civil e no quadro da guerra fria. A partir do início da década de noventa do século vinte, este cenário iria sofrer algumas modificações. De 1991 a 2002 a dinâmica político-organizacional desenrola-se no quadro da passagem de um regime monopartidário para o multipartidarismo e de recrudescimento da guerra. De 2002 à actualidade, a dinâmica do universo político-organizacional assume novas formas de intervenção num quadro de paz militar e de afirmação de sectores da vida social mais autónomas relativamente ao referido universo político-organizacional.4
Deparamo-nos, portanto, perante uma dupla complexidade. Por um lado, na relação entre o colonial e o anticolonial, e por outro nas dinâmicas societais no contexto pós-colonial. Somos, assim, impelidos a travar as nossas ambições heurísticas e assim delimitar a nossa abordagem no contexto pós-colonial, no arco cronológico compreendido entre 1975 até 1991.
Esta delimitação deve-se também ao facto de a presença do universo político-organizacional estar disseminada em praticamente todo o território angolano. Numa curta primeira fase, verificou-se uma relativa hegemonia por parte do Movimento Popular de Libertação de Angola -MPLA que se tinha apropriado do Estado colonial5. Sendo que, a partir do início da década de oitenta, a hegemonia político-militar angolana passou a ser disputada pela União Nacional para a Independência Total de Angola- UNITA, que se consolidou como a principal força político-militar que se opunha ao MPLA/Estado6. Podemos, portanto, identificar,como uma das características fundamentais da nova República independente, um estado de permanente conflitualidade bélica. Uma situação que se deve,sobretudo, à relação de conflito entre o MPLA e a UNITA.7
Assim sendo, a nossa abordagem reflexiva terá em conta a dimensão política da violência no arco cronológico 1975-1991, na medida em que o princípio de visão e divisão política parece predominar em relação a outros princípios, designadamente,quando se trata de organizar e legitimar uma determinada ordem social. Trata-se, em nosso entender, de um princípio de politização da violência.
Mas,a politização da violência não se restringiu somente ao espaço de confronto directo entre os dois beligerantes. Com efeito, cada um deles, consolidou um território onde provavelmente detinha o monopólio do exercício da violência. O que podia, porventura, variar era a modalidade da violência exercida. Esta sujeição da violência aos ditames da acção política, parece ser mais notória à medida que se vai intensificando a guerra civil.
Mas para que esta conjectura não resvale para a especulação, procurar-se-ão indícios de práticas violentas, e da sua relação com a dinâmica do campo político angolano, no período compreendido entre 1975 e 1991. De entre esses indícios iremos destacar aquelas práticas que afectam directamente a integridade física, com carácter destrutivo, em particular a morte. Daí o apelo aos contributos teóricos de Achille Mbembe que desembocam na ideia de subjugação da vida ao poder da morte, designadamente quando se trata da gestão soberana da morte como instrumento de poder.
Iremos, por isso, dar alguma saliência a dois acontecimentos que permanecem ainda no imaginário de muitos angolanos: o denominado «golpe do 27 de Maio de 1977», no espaço MPLA/Estado, e a chamada «Queima das Bruxas», a 7 de Setembro de 1983, no território UNITA/Jamba.
Clarificado o nosso enfoque e reiterada a pertinência da dimensão política, começaremos por expor alguns aspectos teóricos acerca da violência e da sua relação com a acção política. Apresentaremos, num segundo ponto, breves notas contextualizantes de modo a situar a violência em Angola entre 1975 e 1991. Por último, deter-nos-emos nos dois acontecimentos supracitados, que remetem para formas variáveis de politização da violência e parecem conferir certa singularidade ao complexo campo político angolano.
Duas últimas ressalvas. Mormente a reflexão privilegiar aquela que afecta a integridade física, com carácter destrutivo, nomeadamente, a morte, tal não impede uma incursão na violência simbólica de modo a situar melhor o texto. A segunda ressalva é referente à nossa baliza cronológica. Os dois acontecimentos, «27 de Maio» e «Queima das Bruxas», não são casos isolados, estão inseridos numa lógica específica de violência abalizada entre 1975 e 1991. Tendo em conta a complexidade do tema, optou-se por combinar o contexto interpretativo com o enfoque sincrónico retendo os dois acontecimentos como possíveis exemplos de politização da violência no decurso da referida baliza cronológica. São os limites da nossa abordagem.
Introdução
1. Considerações sobre a Violência
2. Da violência colonial à guerra civil
3. A divisão política da violência. Entre o mundo visível e invisível
Considerações Finais
Bibliografia
Referências bibliográficas
1 Jerónimo e Monteiro (2020: 26).
2 Mbembe(2017: 23).
3 A designação universo político-organizacional poderá alternar com o termo campo político.
4 Referimo-nos a organismos de intervenção políticafora do quadro partidário. Alguns exemplos: osdenominados “Revus,” Associação OMUNGA, Conselho Nacional da Juventude Angolanaou associações profissionais, etc.
5 O MPLA considera que foi fundado a 10 de Dezembro de2025. https://mpla.ao/historia/ acedido a 16/10/2025. Para saber mais acerca do MPLA. Ver, entre outros, Tali(2019) e Reis (2023).
6 A UNITA considera que foi constituída no Muangai, província do Moxico, a 13 de Março de 1966. https://unita-angola.co.ao/fundacao/ acedido a 16/10/2015.
7 Dizemos, sobretudo, porque o conflito militar tinha um outro protagonista. A FLEC- Frente de libertação do Enclave de Cabinda, que reivindicava a independência do Cabinda. A sua actividade militar restringia-se a esta região.