2. Da violência colonial à guerra civil
Antes. uma nota de esclarecimento. A questão da violência nas denominadas sociedades pré-coloniais não constitui objecto da nossa reflexão. O que não impede considerar a sua existência. O que nos parece é que a violência nestas sociedades era uma prática circunscrita e manifestava-se em territórios e temporalidades distintas, amiúde associadas às guerras de conquista, à disputa de recursos ou a rituais de ordem mágico-religiosa. Em certa medida, a violência terá funcionado como forma de assegurar uma certa ordem social34.
O que nos parece é que este cenário se modificou com o tráfico transatlântico de escravos e o processo de construção da ordem colonial. Processo que retiraria aos africanos o exercício da sua violência legítima reduzindo-os à condição de objecto colonizável. Tal não impede a necessidade de estudos aprofundados acerca do papel que a violência desempenhou nas denominadas sociedades pré-coloniais.
Se consultarmos a literatura, designadamente a produção historiográfica, é possível descortinar que nas relações entre africanos e europeus, a violência, em Angola, foi praticamente uma regularidade. As narrativas em torno da violência abundam, frequentemente na retenção de três grandes fenómenos históricos interligados: o tráfico transatlântico de escravos, a guerra e a edificação da administração colonial35.
Em nosso entender, é com as campanhas militares de pacificação, seguidas da implementação da administração colonial, que a violência passa a desempenhar um papel em larga escala e de forma regular. Esse papel manifesta-se não apenas na coerção física, mas também na inculcação, no seio dos dominados, de sistemas de classificação, que induzem a aceitação da estrutura social colonial, designadamente no que concerne às hierarquias e formas de divisão social do trabalho.
Tome-se como exemplo as categorias classificatórias das populações, veiculadas pelo estado colonial, que indiciavam princípios de violência física e de exclusão dos africanos. Trata-se dos dois grandes grupos de classificações político-jurídicas. Uma que classificava segundo os grupos somáticos: brancos, negros e mestiços; e,outro que classificava segundo os grupos estatutários: idígenas e não indígenas. Estas categorias, inseridas num quadro de dominação colonial, reflectem uma relação entre indivíduos categorizados e a sua respectiva distribuição no espaço colonial, na medida em que a taxionomia indicia o grau de distância em relação aos bens de reconhecimento social (sobretudo o capital económico e o capital cultural)36. E, provavelmente, traduziam uma longa história de violências inerentes às relações sociais entre africanos e europeus, na relação colonizador-colonizado. Violências que poderão ter deixado marcas relativamente ao modo como está configurada a sociedade angolana pós-colonial, pois:
“A violência molecular havia-se infiltrado até na linguagem. Esmagava com o seu peso todas as facetas da vida, inclusivamente a da fala. Manifestava-se sobretudo nos comportamentos quotidianos do colonizador a respeito do colonizado: agressividade, racismo, desprezo, intermináveis rituais de humilhação, condutas homicidas - aquilo a que Fanon chamava «política do ódio»37.
À violência colonial, as respostas africanas foram múltiplas: aceitação táctica e incorporação/reavaliação; passando por práticas de resiliência e resistência, sendo que, no caso de Angola, estas acções culminariam com a revolta armada enquadrada pela organização política e militar, dando sentido prático, ao dizer de Fanon, acerca da impossibilidade de «comunidade» entre o colonizador e o colonizado : «O colonialismo não é uma máquina de pensar, não é um corpo dotado de violência em estado bruto e só pode inclinar-se diante de uma violência maior». Ou ainda: «Para o colonizado, a vida só pode surgir do cadáver em decomposição do colono» 38.
Com efeito, a luta armada de libertação protagonizada pelas três organizações nacionalistas armadas (MPLA, a UPA-União das Populações de Angola/FNLA- Frente Nacional de Libertação de Angola, e UNITA) constituiu uma resposta violenta à violência colonial39.
Ainda assim, a violência exercida pelas organizações políticas e militares não se restringiu apenas contra o Estado colonial português. Ela também se estruturou na relação de conflitualidade violenta entre essas mesmas organizações. Além disso, internamente, nas suas dinâmicas, cada uma delas se pautou pelo recurso à violência40.
Esta lógica de conflitualidade violenta e quadripartida, sustentada por um efectivo e real aparelho militar que disputava a hegemonia do território angolano, foi gradualmente abandonada pelo Estado colonial. Doravante, a companheira da Angola independente seria a sua respectiva guerra civil.
O conflito militar angolano, que já tinha tido o seu início no decurso do processo de aquisição da independência, começou, portanto, por ser um prolongamento da conflitualidade bélica protagonizada pelas três organizações políticas e militares. Esta conflitualidade iria gradualmente contar com a participação de actores estatais externos, quer de forma directa, quer indirecta, contribuindo, de certa forma, para a configuração bipolar que opôs o MPLA/Estado e a UNITA/Jamba.
Entre 1975 e 1991, Angola vivenciou um tempo de violência armada que envolveu de forma variável a FNLA, o MPLA e a UNITA. No decurso do conflito militar assistir-se-ia ao gradual processo do declínio político-militar da FNLA e a afirmação da UNITA como principal organização político-militar rival do MPLA que, por sua vez, havia assumido o controlo do novo Estado independente.
Acresce, ainda, o envolvimento de actores estatais internacionais e regionais: Cuba e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas apoiavam o MPLA/Estado, enquanto a África do Sul e os Estados Unidos intervinham a favor da UNITA. No caso dos Estados Unidos, esse envolvimento manifestou-se de forma mais acentuada a partir da década de oitenta, reforçando assim a lógica bipolar do conflito angolano.
Neste sentido, é possível considerar que até 1991, e à medida que a guerra se intensifica, a violência será monopolizada tanto pelo MPLA/Estado como pela UNITA/Jamba, relegando outras formas de violência para uma notoriedade pouco vislumbrável.
1. Considerações sobre a Violência
2. Da violência colonial à guerra civil
Referências bibliográficas
34 Ver Miller (1995); Pinto (2015) e Ceita (2023).
35 Seria demasiado fastidioso enumerá-las. Optamos, correndo o riso da omissão arbitrária, por enumerar os seguintes: Miller, (1995); Ferreira, (2012); Boxer(1988).
36 Designação utilizada por Pierre Bourdieu: “As propriedades actuantes, tidas em consideração como princípios de construção do espaço social, são as espécies de poder ou de capital que ocorrem nos diferentes campos”. Bourdieu (1989: 134).
37 Mbembe (2014: 276). Política do ódiocuja linguagem era de dupla acção: física e simbólica.
38 Frantz Fanon, citado por Mbembe (2014:186).
39 Na sua versão oficial, a FNLA remonta a 07 de Julho de 1954, quando nacionalistas radicados no então Congo-Belga, hoje República Democrática do Congo (RDC), fundaram na cidade portuária de Matadi, a União das Populações do Norte de Angola – UPNA, que se converteria em UPA em 1958. Em 27 de Março de 1962, constituiu-sese a Frente Nacional de Libertação de Angola – FNLA, pela fusão da UPA com o PDA – Partido Democrático de Angola. https://www.fnla.co.ao/wp/partido/ acedido a 2/11/2025. Ver também, Marcum (1969) e Reis (2023).
40 Relativamente às dinâmicas destas organizações. Ver Reis (2010); Tali (2019) e Marcum (1978).